Seguro de vida em grupo. Morte de segurada e ação de cobrança movida por beneficiário

Liquidação extrajudicial da companhia de seguros.

Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia

Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de zika", por não ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam ser "penalizadas pelas consequências de políticas públicas falhas", entre elas a microcefalia. Portanto, "deveriam ter direito à escolha do aborto legal", entre outras iniciativas

Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos

Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados

Fiscalização do trabalho: TST suspende atos de grupo móvel em MS

?Os auditores-fiscais do MTE não dispõem de poderes para interditar diretamente a atividade econômica ou o estabelecimento da empresa, muito menos para determinar a rescisão dos 827 contratos de trabalho dos empregados nas frentes de corte de cana-de-açúcar?, afirmou o ministro

Relação de consumo com grupo econômico. Legitimidade passiva solidária da pessoas jurídicas.

Grupo econômico. Responsabilidade solidária.

Artigo 2º, § 2º, da CLT.

Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus

vive com seus genitores já idosos, integrantes, portanto, do grupo de risco estabelecido pelos órgãos

Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamento. Bloqueio de valores. Risco de morte. Pessoa idosa.

Empréstimo por telefone. Risco do banco. Desconto em folha de pagamento. Possibilidade. Autorização escrita. Necessidade.

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Risco à soberania

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Após barrar entrada de grupo de drag queens, shopping é condenado a pagar indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

O risco dos perfis falsos e da divulgação de conversas do WhatsApp

Advogado especialista em direito digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais.

Pequenas e médias empresas e o risco de adotarem as normas de contabilidade

Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.

Nova lei permite uso de consórcio para pagar por serviços

Administradoras poderão incluir plásticas e especialização no exterior. Para promotor, nova lei reduz risco de prejuízo.

Ministro nega retorno ao cargo, mas autoriza participação dos irmãos Batista em reuniões do grupo J&F

Eles, porém, não terão direito a voto em reuniões da diretoria e dos demais órgãos administrativos das empresas do grupo J&F.

Risco da evicção não atinge banco que apenas financiou a compra do bem

A empresa havia adquirido o veículo do primeiro comprador, que lhe transferiu o financiamento

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar de utilizarem o vocábulo "extra", a escrita e a fonética das marcas se diferenciam pela adição do sufixo "bom", resultando em inequívoca distinção entre as expressões Extra e Extrabom.

Policial acusado de matar moça é condenado

Acusado policial militar, deferiu disparos na direção de um grupo de pessoas atingindo a vítima